Apoio a Comunidades Afetadas pelo Encerramento de Centrais a Carvão

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-26.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr2245/BILLS-117hr2245ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. O'Halleran, Tom [D-AZ-1].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa ajudar comunidades e trabalhadores afetados pelo encerramento de centrais elétricas a carvão. Estabelece um conselho na Casa Branca para coordenar o apoio, oferecer ajuda financeira e técnica e programas de requalificação para quem perdeu o emprego. O objetivo é mitigar as consequências económicas e sociais negativas da transição energética.

Pontos-chave

Criação de um Conselho da Casa Branca para Transições Energéticas para coordenar os esforços de apoio.

Assistência financeira para governos locais e tribos indígenas que perderam receita devido ao encerramento de centrais a carvão.

Programas de formação e assistência na procura de emprego para trabalhadores deslocados do setor do carvão, especialmente em indústrias de energia limpa.

Requisito de notificação antecipada às autoridades locais sobre os encerramentos planeados de centrais a carvão para permitir a preparação.

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Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 117_HR_2245

Patrocinador: Rep. O'Halleran, Tom [D-AZ-1]

Data de início: 2021-03-26

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2245.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Criação de um Conselho da Casa Branca para Transições Energéticas para coordenar os esforços de apoio.
Assistência financeira para governos locais e tribos indígenas que perderam receita devido ao encerramento de centrais a carvão.
Programas de formação e assistência na procura de emprego para trabalhadores deslocados do setor do carvão, especialmente em indústrias de energia limpa.
Requisito de notificação antecipada às autoridades locais sobre os encerramentos planeados de centrais a carvão para permitir a preparação.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. O'Halleran, Tom [D-AZ-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Energy.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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