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Proteção do Ensino Superior: Proibição de Instrutores Financiados pelo PCC para Fundos Federais.

Esta nova lei visa proteger as instituições de ensino superior americanas. Proíbe o financiamento federal para escolas que empregam instrutores financiados pelo Partido Comunista Chinês. Isso garante que a educação nos EUA permaneça livre de influência estrangeira, o que pode afetar a qualidade e a independência do ensino.
Pontos-chave
As instituições de ensino superior perderão fundos federais se empregarem instrutores pagos pelo Partido Comunista Chinês.
A proibição se aplica a professores, docentes e outros indivíduos que fornecem instrução e recebem fundos direta ou indiretamente do PCC.
Uma instituição pode recuperar a elegibilidade para fundos demonstrando que não emprega mais tais instrutores.
As disposições entrarão em vigor 180 dias após a sua promulgação.
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Número de impressão: 117_HR_2258
Patrocinador: Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17]
Data de início: 2021-03-26
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protecting Higher Education from Foreign Threats Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2258.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As instituições de ensino superior perderão fundos federais se empregarem instrutores pagos pelo Partido Comunista Chinês.
  • A proibição se aplica a professores, docentes e outros indivíduos que fornecem instrução e recebem fundos direta ou indiretamente do PCC.
  • Uma instituição pode recuperar a elegibilidade para fundos demonstrando que não emprega mais tais instrutores.
  • As disposições entrarão em vigor 180 dias após a sua promulgação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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