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Apoio a Veteranos: Novas Doenças Cobertas para Benefícios

Esta lei expande a lista de doenças automaticamente presumidas como relacionadas ao serviço para veteranos expostos a herbicidas no Vietnã. Isso significa que veteranos que sofrem dessas condições terão acesso mais fácil a benefícios. Além disso, os custos não serão considerados ao tomar decisões sobre benefícios, e o processo de tomada de decisão será acelerado.
Pontos-chave
Novas doenças como câncer de próstata, doenças cardíacas e hipertensão serão adicionadas à lista de condições automaticamente presumidas como relacionadas ao serviço para veteranos do Vietnã.
As decisões sobre pedidos de benefícios não poderão ser influenciadas pelo custo para o governo.
O prazo para tomar decisões sobre benefícios será reduzido para 120 dias, e a base científica para as decisões será mais detalhada.
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Número de impressão: 117_HR_2268
Patrocinador: Rep. Westerman, Bruce [R-AR-4]
Data de início: 2021-03-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Keeping Our Promises Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2268.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novas doenças como câncer de próstata, doenças cardíacas e hipertensão serão adicionadas à lista de condições automaticamente presumidas como relacionadas ao serviço para veteranos do Vietnã.
  • As decisões sobre pedidos de benefícios não poderão ser influenciadas pelo custo para o governo.
  • O prazo para tomar decisões sobre benefícios será reduzido para 120 dias, e a base científica para as decisões será mais detalhada.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Westerman, Bruce [R-AR-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Disability Assistance and Memorial Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Benefícios Saúde