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Resposta COVID-19 em Prisões Federais: Testes, Vacinação, Cuidados.

Esta lei obriga a testagem de COVID-19 e oferece opções de vacinação para indivíduos encarcerados e funcionários em instalações correcionais federais. Garante cuidados médicos gratuitos e isolamento para pessoas infetadas, além da recolha e partilha pública de dados da pandemia dentro dessas instituições. O objetivo é proteger a saúde e a segurança nessas instalações.
Pontos-chave
Testes de COVID-19 obrigatórios e gratuitos para pessoas encarceradas e funcionários, incluindo testes semanais.
Cuidados médicos gratuitos e isolamento para pessoas encarceradas infetadas; licença remunerada para funcionários infetados.
Opção de vacinação gratuita contra COVID-19 para pessoas encarceradas e funcionários, com fornecimento de informações sobre a vacina.
Recolha e divulgação pública de dados detalhados sobre infeções, testes, vacinações e mortes em prisões.
Implementação de novas diretrizes para a gestão de COVID-19 em instalações correcionais, incluindo protocolos de quarentena, isolamento e higiene.
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Número de impressão: 117_HR_2293
Patrocinador: Rep. Barragan, Nanette Diaz [D-CA-44]
Data de início: 2021-04-01
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Federal Correctional Facilities COVID–19 Response Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2293.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Testes de COVID-19 obrigatórios e gratuitos para pessoas encarceradas e funcionários, incluindo testes semanais.
  • Cuidados médicos gratuitos e isolamento para pessoas encarceradas infetadas; licença remunerada para funcionários infetados.
  • Opção de vacinação gratuita contra COVID-19 para pessoas encarceradas e funcionários, com fornecimento de informações sobre a vacina.
  • Recolha e divulgação pública de dados detalhados sobre infeções, testes, vacinações e mortes em prisões.
  • Implementação de novas diretrizes para a gestão de COVID-19 em instalações correcionais, incluindo protocolos de quarentena, isolamento e higiene.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Barragan, Nanette Diaz [D-CA-44].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Crime, Terrorism, and Homeland Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis Segurança