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Segurança de Trabalhadores Rurais: Mais Fundos para Proteção contra Pesticidas

Esta lei aumenta os fundos dedicados à proteção de trabalhadores rurais contra pesticidas nocivos. Isso significa mais treinamento, melhor pesquisa de segurança e apoio a programas educacionais, visando melhorar a saúde e as condições de trabalho na agricultura.
Pontos-chave
Maiores recursos financeiros provenientes de multas e taxas por violações de pesticidas serão alocados para a proteção dos trabalhadores.
Aumento do financiamento para pesquisa científica e atividades regulatórias destinadas a melhorar a segurança dos trabalhadores rurais.
Mais dinheiro para programas de educação sobre segurança de pesticidas e subsídios de parceria que apoiam essas iniciativas.
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Número de impressão: 117_HR_2313
Patrocinador: Rep. Garamendi, John [D-CA-3]
Data de início: 2021-04-01
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Farmworker Pesticide Safety Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2313.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Maiores recursos financeiros provenientes de multas e taxas por violações de pesticidas serão alocados para a proteção dos trabalhadores.
  • Aumento do financiamento para pesquisa científica e atividades regulatórias destinadas a melhorar a segurança dos trabalhadores rurais.
  • Mais dinheiro para programas de educação sobre segurança de pesticidas e subsídios de parceria que apoiam essas iniciativas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Garamendi, John [D-CA-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Biotechnology, Horticulture, and Research.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Agricultura Trabalho Saúde