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Plano e Fundo de Resposta a Picos Migratórios na Fronteira

Esta lei visa estabelecer um plano e um fundo para melhor responder a aumentos súbitos no número de pessoas que tentam atravessar a fronteira. Procura otimizar as operações das agências fronteiriças, garantir recursos adequados e coordenação, o que pode impactar a segurança e a gestão do fluxo de pessoas na fronteira.
Pontos-chave
Estabelece um plano de ação para as agências fronteiriças em caso de aumento súbito de travessias, definindo papéis e responsabilidades.
Cria um fundo especial de 1 bilhão de dólares para financiar atividades de resposta a picos migratórios, incluindo equipamentos, pessoal e transporte.
Exige que as agências fronteiriças desenvolvam estratégias para o processamento e triagem rápidos de indivíduos, e coordenação com as autoridades locais para libertações.
Assegura que indivíduos com doenças transmissíveis não sejam libertados nos EUA durante uma emergência de saúde pública.
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Número de impressão: 117_HR_2321
Patrocinador: Rep. Katko, John [R-NY-24]
Data de início: 2021-04-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Border Surge Response and Resilience Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2321.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece um plano de ação para as agências fronteiriças em caso de aumento súbito de travessias, definindo papéis e responsabilidades.
  • Cria um fundo especial de 1 bilhão de dólares para financiar atividades de resposta a picos migratórios, incluindo equipamentos, pessoal e transporte.
  • Exige que as agências fronteiriças desenvolvam estratégias para o processamento e triagem rápidos de indivíduos, e coordenação com as autoridades locais para libertações.
  • Assegura que indivíduos com doenças transmissíveis não sejam libertados nos EUA durante uma emergência de saúde pública.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Katko, John [R-NY-24].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Border Security, Facilitation, and Operations.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Migração Segurança Investimentos Públicos