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Otimização da Gestão de Terras e Financiamento da Educação Pública

Esta lei visa facilitar as trocas de terras entre os estados ocidentais e o governo federal. Isso simplificará a gestão de áreas protegidas, e as receitas da venda de terras poderão ser usadas para apoiar escolas públicas e outros propósitos públicos importantes. Os cidadãos podem experimentar uma melhoria na gestão de áreas recreativas e na conservação da natureza.
Pontos-chave
Permite que os estados troquem parcelas de terra dispersas dentro de áreas protegidas por outras terras públicas, simplificando a gestão.
Aumenta a receita potencial para escolas públicas e outras instituições através de uma gestão de terras mais eficiente.
Estabelece um processo de aviso público e análise ambiental antes de qualquer transferência de terras, garantindo transparência e proteção ambiental.
Protege os direitos de água, licenças de pastoreio e direitos de tratados de nativos americanos, bem como os direitos de passagem rodoviária existentes.
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Informações Adicionais
Advancing Conservation and Education Act
Número de impressão: HR 2348
Patrocinador: Rep. Stewart, Chris [R-UT-2]
Data de início: 2021-04-01