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Programa de Proteção Voluntária: Melhorando a Segurança no Trabalho

Esta lei visa incentivar as empresas a criar locais de trabalho mais seguros através de um programa voluntário. As empresas participantes terão menos inspeções, mas deverão manter altos padrões de segurança. Isso pode levar a menos acidentes e doenças ocupacionais, resultando em melhores condições de trabalho para os cidadãos.
Pontos-chave
As empresas podem aderir voluntariamente a um programa para melhorar a segurança e a saúde no local de trabalho.
As empresas participantes receberão menos inspeções de rotina, mas devem cumprir altos padrões de segurança.
O programa visa reduzir acidentes e doenças ocupacionais, melhorando a segurança dos funcionários.
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Expirado
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Número de impressão: 117_HR_2363
Patrocinador: Rep. Harshbarger, Diana [R-TN-1]
Data de início: 2021-04-05
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Voluntary Protection Program Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2363.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As empresas podem aderir voluntariamente a um programa para melhorar a segurança e a saúde no local de trabalho.
  • As empresas participantes receberão menos inspeções de rotina, mas devem cumprir altos padrões de segurança.
  • O programa visa reduzir acidentes e doenças ocupacionais, melhorando a segurança dos funcionários.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Harshbarger, Diana [R-TN-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Trabalho Segurança