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Benefícios mais fáceis para veteranos com doenças por exposição tóxica

Esta lei visa simplificar o processo para que os veteranos recebam benefícios por doenças ligadas a exposições tóxicas durante o seu serviço, como a fumaça de fossas de queima. Ela estabelece uma presunção de que certas doenças estão relacionadas ao serviço, agilizando as reivindicações de compensação e cuidados médicos. Isso significa que os veteranos não precisarão mais provar uma ligação direta entre sua doença e a exposição, acelerando seu acesso ao apoio.
Pontos-chave
Estabelece uma presunção de conexão de serviço para doenças específicas, incluindo cânceres e doenças pulmonares, para veteranos que serviram em certas regiões, simplificando suas reivindicações de benefícios.
Veteranos que serviram em países como Iraque, Afeganistão ou Kuwait após 1990 ou 2001 são cobertos pelas novas disposições.
Garante acesso a cuidados médicos e benefícios para veteranos com doenças relacionadas à exposição tóxica, mesmo que a evidência médica direta de causalidade seja insuficiente.
Exige que o Departamento de Assuntos de Veteranos desenvolva treinamento padronizado para provedores médicos que avaliam as reivindicações de veteranos para garantir uma abordagem consistente.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 117_HR_2368
Patrocinador: Rep. Luria, Elaine G. [D-VA-2]
Data de início: 2021-04-05
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

COVENANT Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2368.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece uma presunção de conexão de serviço para doenças específicas, incluindo cânceres e doenças pulmonares, para veteranos que serviram em certas regiões, simplificando suas reivindicações de benefícios.
  • Veteranos que serviram em países como Iraque, Afeganistão ou Kuwait após 1990 ou 2001 são cobertos pelas novas disposições.
  • Garante acesso a cuidados médicos e benefícios para veteranos com doenças relacionadas à exposição tóxica, mesmo que a evidência médica direta de causalidade seja insuficiente.
  • Exige que o Departamento de Assuntos de Veteranos desenvolva treinamento padronizado para provedores médicos que avaliam as reivindicações de veteranos para garantir uma abordagem consistente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Luria, Elaine G. [D-VA-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Disability Assistance and Memorial Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Benefícios Saúde