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Benefícios facilitados para veteranos com doenças pulmonares de fossas de queima.

Esta lei simplifica o processo para que os veteranos recebam benefícios por doenças pulmonares como asma ou câncer de pulmão, se serviram em áreas onde fossas de queima a céu aberto foram usadas. Isso significa que eles não terão que provar uma ligação direta entre sua doença e o serviço, acelerando o acesso a cuidados e apoio.
Pontos-chave
Veteranos que serviram em locais com fossas de queima a céu aberto após 1º de janeiro de 1990 podem reivindicar mais facilmente benefícios para doenças pulmonares específicas.
A lista de doenças cobertas inclui asma, bronquite crônica, enfisema e câncer de pulmão, entre outras.
A lei cria uma presunção de que essas doenças estão relacionadas ao serviço, mesmo sem evidências diretas nos registros de serviço.
As mudanças entrarão em vigor 180 dias após a promulgação, proporcionando acesso mais rápido ao apoio para os veteranos afetados.
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Número de impressão: 117_HR_2371
Patrocinador: Rep. Ruiz, Raul [D-CA-36]
Data de início: 2021-04-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Veterans’ Right to Breathe Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2371.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Veteranos que serviram em locais com fossas de queima a céu aberto após 1º de janeiro de 1990 podem reivindicar mais facilmente benefícios para doenças pulmonares específicas.
  • A lista de doenças cobertas inclui asma, bronquite crônica, enfisema e câncer de pulmão, entre outras.
  • A lei cria uma presunção de que essas doenças estão relacionadas ao serviço, mesmo sem evidências diretas nos registros de serviço.
  • As mudanças entrarão em vigor 180 dias após a promulgação, proporcionando acesso mais rápido ao apoio para os veteranos afetados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Ruiz, Raul [D-CA-36].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Disability Assistance and Memorial Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Benefícios Saúde