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Acesso igual a contracepção para veteranos sem copagamentos adicionais.

Esta lei garante que os veteranos possam aceder a contracepção através do Departamento de Assuntos de Veteranos sem copagamentos adicionais. Isso significa que os veteranos não terão de pagar pela contracepção se esta for coberta pelo seguro de saúde sem um requisito de partilha de custos.
Pontos-chave
Veteranos que utilizam os serviços do Departamento de Assuntos de Veteranos não incorrerão em custos adicionais para contracepção.
A lei elimina os copagamentos para contracepção se esta for coberta pelo seguro de saúde sem tais requisitos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2021-06-24
58%
A favor 245
Contra 181
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_239
Patrocinador: Rep. Brownley, Julia [D-CA-26]
Data de início: 2021-01-11
Data de votação: 2021-06-24
Reunião nº: 1
Votação nº: 184
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Equal Access to Contraception for Veterans Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_239.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Veteranos que utilizam os serviços do Departamento de Assuntos de Veteranos não incorrerão em custos adicionais para contracepção.
  • A lei elimina os copagamentos para contracepção se esta for coberta pelo seguro de saúde sem tais requisitos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Brownley, Julia [D-CA-26].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On passage Passed by the Yeas and Nays: 245 - 181 (Roll no. 184). (text: CR H3094)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios