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Proteção Contra Poluição e Aplicação da Lei Ambiental

Esta lei visa melhorar a saúde pública avaliando e reduzindo o impacto combinado de múltiplos fatores de estresse ambiental, como poluição e mudanças climáticas. Concentra-se na identificação e apoio às comunidades mais afetadas por violações da lei ambiental para reduzir essas ocorrências e melhorar a qualidade de vida dos residentes.
Pontos-chave
Introdução de um protocolo para avaliar os riscos cumulativos para a saúde pública decorrentes de vários fatores de estresse ambiental, incluindo mudanças climáticas e poluição.
Identificação e apoio a comunidades que experimentam um número excessivo de violações da lei ambiental, com o objetivo de reduzir essas violações.
Maior envolvimento público através de consultas e audiências sobre as regulamentações ambientais propostas.
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Expirado
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Número de impressão: 117_HR_2397
Patrocinador: Rep. DeGette, Diana [D-CO-1]
Data de início: 2021-04-08
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protection from Cumulative Emissions and Underenforcement of Environmental Law Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2397.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Introdução de um protocolo para avaliar os riscos cumulativos para a saúde pública decorrentes de vários fatores de estresse ambiental, incluindo mudanças climáticas e poluição.
  • Identificação e apoio a comunidades que experimentam um número excessivo de violações da lei ambiental, com o objetivo de reduzir essas violações.
  • Maior envolvimento público através de consultas e audiências sobre as regulamentações ambientais propostas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. DeGette, Diana [D-CO-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment and Climate Change.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Ambiente Saúde