Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é HR 2397.
Proteção Contra Poluição e Aplicação da Lei Ambiental
Esta lei visa melhorar a saúde pública avaliando e reduzindo o impacto combinado de múltiplos fatores de estresse ambiental, como poluição e mudanças climáticas. Concentra-se na identificação e apoio às comunidades mais afetadas por violações da lei ambiental para reduzir essas ocorrências e melhorar a qualidade de vida dos residentes.
Pontos-chave
Introdução de um protocolo para avaliar os riscos cumulativos para a saúde pública decorrentes de vários fatores de estresse ambiental, incluindo mudanças climáticas e poluição.
Identificação e apoio a comunidades que experimentam um número excessivo de violações da lei ambiental, com o objetivo de reduzir essas violações.
Maior envolvimento público através de consultas e audiências sobre as regulamentações ambientais propostas.
Estado:
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