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Simplificação Industrial: Alterações nas Regras de Poluição do Ar

Esta lei altera as regras sobre quando as alterações em fábricas e outras grandes fontes de poluição são consideradas "modificações" ou "construção". O objetivo é facilitar para as empresas a implementação de mudanças que possam reduzir a poluição por unidade de produção ou melhorar a segurança e a fiabilidade, sem a necessidade de licenças extensas. Isso pode impactar a qualidade do ar perto de grandes instalações industriais.
Pontos-chave
Simplifica a modernização para empresas se as mudanças visam reduzir a poluição por unidade de produção.
Alterações que melhoram a segurança ou a fiabilidade operacional não serão automaticamente tratadas como "modificações" que exigem novas licenças, a menos que aumentem significativamente as emissões prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Novas regras definem uma "modificação" apenas se a taxa máxima de emissão horária após a alteração for superior à do período de 10 anos anterior.
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Número de impressão: 117_HR_245
Patrocinador: Rep. Griffith, H. Morgan [R-VA-9]
Data de início: 2021-01-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

New Source Review Permitting Improvement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_245.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Simplifica a modernização para empresas se as mudanças visam reduzir a poluição por unidade de produção.
  • Alterações que melhoram a segurança ou a fiabilidade operacional não serão automaticamente tratadas como "modificações" que exigem novas licenças, a menos que aumentem significativamente as emissões prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
  • Novas regras definem uma "modificação" apenas se a taxa máxima de emissão horária após a alteração for superior à do período de 10 anos anterior.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Griffith, H. Morgan [R-VA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment and Climate Change.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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Ambiente Economia