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Apoio a Veteranos: Expansão de Benefícios por Exposição ao Agente Laranja

Esta lei visa simplificar o processo para que os veteranos solicitem benefícios de saúde relacionados à exposição ao Agente Laranja. Ela expande a lista de locais e períodos de serviço que qualificam para a presunção de exposição, o que significa que os veteranos dessas áreas não precisarão provar contato direto com a substância para receber ajuda.
Pontos-chave
Veteranos que serviram no Vietnã, Tailândia, Laos ou Camboja durante períodos específicos podem obter mais facilmente benefícios de saúde relacionados ao Agente Laranja.
A lei presume que as doenças relacionadas ao Agente Laranja estão conectadas ao serviço, eliminando a necessidade de os veteranos qualificados provarem a exposição direta.
As mudanças se aplicam a veteranos que serviram nas proximidades do Vietnã, não apenas diretamente no Vietnã, ampliando o escopo de indivíduos elegíveis.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_2569
Patrocinador: Rep. Cartwright, Matt [D-PA-8]
Data de início: 2021-04-15
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Veterans Agent Orange Exposure Equity Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2569.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Veteranos que serviram no Vietnã, Tailândia, Laos ou Camboja durante períodos específicos podem obter mais facilmente benefícios de saúde relacionados ao Agente Laranja.
  • A lei presume que as doenças relacionadas ao Agente Laranja estão conectadas ao serviço, eliminando a necessidade de os veteranos qualificados provarem a exposição direta.
  • As mudanças se aplicam a veteranos que serviram nas proximidades do Vietnã, não apenas diretamente no Vietnã, ampliando o escopo de indivíduos elegíveis.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cartwright, Matt [D-PA-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Disability Assistance and Memorial Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Benefícios Saúde