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Licença Familiar Ampliada: Cuidado de Parentes e Atividades Escolares

Esta lei amplia o direito à licença familiar e médica, permitindo que os funcionários cuidem de um leque mais vasto de membros da família, incluindo parceiros domésticos, sogros, filhos adultos, avós, netos, irmãos e outros indivíduos próximos. Também introduz um novo tipo de licença para participar em atividades educacionais e extracurriculares de filhos e netos, bem como para consultas médicas de rotina e cuidados a idosos.
Pontos-chave
Possibilidade de tirar licença para cuidar de um parceiro doméstico, sogros, filhos adultos, avós, netos, irmãos e outros indivíduos com quem o funcionário tenha um vínculo familiar próximo.
Introdução de licença adicional (até 24 horas anuais, máximo de 4 horas a cada 30 dias) para participar em atividades escolares e extracurriculares de filhos e netos.
Licença adicional para consultas médicas de rotina (do funcionário, filhos, cônjuge, netos) e cuidados a idosos, incluindo visitas a lares de idosos.
Os funcionários federais também obtêm os mesmos direitos ampliados de licença familiar e médica.
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Número de impressão: 117_HR_2589
Patrocinador: Rep. Maloney, Carolyn B. [D-NY-12]
Data de início: 2021-04-15
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Family Medical Leave Modernization Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2589.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Possibilidade de tirar licença para cuidar de um parceiro doméstico, sogros, filhos adultos, avós, netos, irmãos e outros indivíduos com quem o funcionário tenha um vínculo familiar próximo.
  • Introdução de licença adicional (até 24 horas anuais, máximo de 4 horas a cada 30 dias) para participar em atividades escolares e extracurriculares de filhos e netos.
  • Licença adicional para consultas médicas de rotina (do funcionário, filhos, cônjuge, netos) e cuidados a idosos, incluindo visitas a lares de idosos.
  • Os funcionários federais também obtêm os mesmos direitos ampliados de licença familiar e médica.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Maloney, Carolyn B. [D-NY-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Família Trabalho Saúde