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Licença Familiar Ampliada: Cuidado de Parentes e Atividades Escolares

Esta lei amplia o direito à licença familiar e médica, permitindo que os funcionários cuidem de um leque mais vasto de membros da família, incluindo parceiros domésticos, sogros, filhos adultos, avós, netos, irmãos e outros indivíduos próximos. Também introduz um novo tipo de licença para participar em atividades educacionais e extracurriculares de filhos e netos, bem como para consultas médicas de rotina e cuidados a idosos.
Pontos-chave
Possibilidade de tirar licença para cuidar de um parceiro doméstico, sogros, filhos adultos, avós, netos, irmãos e outros indivíduos com quem o funcionário tenha um vínculo familiar próximo.
Introdução de licença adicional (até 24 horas anuais, máximo de 4 horas a cada 30 dias) para participar em atividades escolares e extracurriculares de filhos e netos.
Licença adicional para consultas médicas de rotina (do funcionário, filhos, cônjuge, netos) e cuidados a idosos, incluindo visitas a lares de idosos.
Os funcionários federais também obtêm os mesmos direitos ampliados de licença familiar e médica.
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Informações Adicionais
Family Medical Leave Modernization Act
Número de impressão: HR 2589
Patrocinador: Rep. Maloney, Carolyn B. [D-NY-12]
Data de início: 2021-04-15