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Descarte mais fácil de medicamentos não utilizados em instalações para veteranos.

Novas regras facilitarão o descarte seguro de medicamentos não utilizados, incluindo opioides, em instalações médicas selecionadas para veteranos. Isso proporcionará aos cidadãos acesso a locais dedicados onde poderão entregar medicamentos vencidos ou desnecessários, contribuindo para maior segurança e redução do risco de abuso de substâncias controladas.
Pontos-chave
Instalações médicas selecionadas para veteranos (com farmácia no local ou área para fins de aplicação da lei) devem fornecer locais de descarte de medicamentos.
Qualquer indivíduo poderá descartar com segurança substâncias controladas nesses locais.
As disposições entram em vigor em 1º de janeiro de 2022, aumentando o acesso a métodos seguros de descarte de medicamentos.
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Número de impressão: 117_HR_2591
Patrocinador: Rep. Miller-Meeks, Mariannette [R-IA-2]
Data de início: 2021-04-15
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

DUMP Opioids Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2591.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Instalações médicas selecionadas para veteranos (com farmácia no local ou área para fins de aplicação da lei) devem fornecer locais de descarte de medicamentos.
  • Qualquer indivíduo poderá descartar com segurança substâncias controladas nesses locais.
  • As disposições entram em vigor em 1º de janeiro de 2022, aumentando o acesso a métodos seguros de descarte de medicamentos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Miller-Meeks, Mariannette [R-IA-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde