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Expansão do acesso à saúde materna e testes COVID-19

Este projeto de lei visa melhorar o acesso aos cuidados de saúde para gestantes e parturientes. Garante o direito de ter um acompanhante escolhido durante o parto e expande os serviços de telessaúde. Além disso, assegura testes e tratamentos gratuitos de COVID-19 para gestantes e bebês, independentemente do status do seguro.
Pontos-chave
Direito de ter um indivíduo escolhido (além de uma doula) presente durante o trabalho de parto, parto e recuperação em hospitais.
Acesso expandido a serviços de telessaúde para cuidados de saúde materna sob Medicare e Medicaid.
Cobertura obrigatória de consultas pré-natais abrangentes e cuidados pós-parto completos por Medicaid, CHIP e planos de saúde privados.
Garantia de testes, vacinas e tratamento gratuitos de COVID-19 para gestantes e bebês, independentemente do seguro.
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Número de impressão: 117_HR_2598
Patrocinador: Rep. Pressley, Ayanna [D-MA-7]
Data de início: 2021-04-15
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

COVID–19 Safe Birthing Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2598.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Direito de ter um indivíduo escolhido (além de uma doula) presente durante o trabalho de parto, parto e recuperação em hospitais.
  • Acesso expandido a serviços de telessaúde para cuidados de saúde materna sob Medicare e Medicaid.
  • Cobertura obrigatória de consultas pré-natais abrangentes e cuidados pós-parto completos por Medicaid, CHIP e planos de saúde privados.
  • Garantia de testes, vacinas e tratamento gratuitos de COVID-19 para gestantes e bebês, independentemente do seguro.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pressley, Ayanna [D-MA-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde Família Benefícios