Agilização de Licenciamento para Minerais Críticos nos EUA
Esta lei visa acelerar o processo de licenciamento para a extração de minerais críticos, vitais para a economia, segurança e competitividade dos EUA. Ao reduzir os tempos de decisão administrativa, procura-se aumentar a disponibilidade desses recursos, o que poderá estabilizar os preços de produtos que contêm esses minerais e fomentar a criação de empregos no setor mineiro.
Pontos-chave
Redução dos tempos de licenciamento para minerais críticos para um máximo de 18 ou 24 meses.
Melhoria da colaboração entre agências federais, governos estaduais e locais, e tribos indígenas no processo de licenciamento.
Possibilidade de as agências federais aceitarem análises ambientais realizadas por agências estaduais, acelerando o processo.
Aumento da transparência e responsabilidade no licenciamento através do uso de tecnologia da informação.
Expirado
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