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Maior acesso a tratamento de saúde mental e dependência

Esta lei visa expandir o acesso a tratamentos de saúde mental e transtornos por uso de substâncias para indivíduos cobertos pelo Medicaid, independentemente da idade. Isso significa que mais pessoas poderão receber cuidados em instalações de internação e obter apoio após a alta, potencialmente melhorando suas vidas diárias e saúde.
Pontos-chave
Remove restrições de idade para indivíduos com menos de 65 anos acessarem tratamento em instalações psiquiátricas sob o Medicaid.
Exige que os estados desenvolvam planos para aumentar o acesso a cuidados ambulatoriais e comunitários, especialmente para aqueles em transição de ambientes de internação.
Manda uma melhor coordenação de cuidados entre diferentes provedores de saúde (médicos, terapeutas) e socorristas.
Garante que indivíduos em hospitais psiquiátricos sejam rastreados para condições de saúde física coexistentes e transtornos por uso de substâncias.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_2611
Patrocinador: Rep. Napolitano, Grace F. [D-CA-32]
Data de início: 2021-04-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Increasing Behavioral Health Treatment Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2611.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Remove restrições de idade para indivíduos com menos de 65 anos acessarem tratamento em instalações psiquiátricas sob o Medicaid.
  • Exige que os estados desenvolvam planos para aumentar o acesso a cuidados ambulatoriais e comunitários, especialmente para aqueles em transição de ambientes de internação.
  • Manda uma melhor coordenação de cuidados entre diferentes provedores de saúde (médicos, terapeutas) e socorristas.
  • Garante que indivíduos em hospitais psiquiátricos sejam rastreados para condições de saúde física coexistentes e transtornos por uso de substâncias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Napolitano, Grace F. [D-CA-32].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde