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Segurança de Oleodutos Offshore: Novas Regulamentações e Inspeções

Novas regulamentações visam aumentar a segurança dos oleodutos e gasodutos offshore, potencialmente reduzindo o risco de vazamentos e poluição. Serão introduzidas inspeções regulares obrigatórias e sistemas de detecção de vazamentos, juntamente com taxas para os proprietários de oleodutos para cobrir os custos de remoção em caso de falência. Esta iniciativa busca proteger o meio ambiente e a segurança pública.
Pontos-chave
Inspeções regulares obrigatórias de oleodutos e gasodutos por terceiros a cada dois anos.
Exigência de sistemas contínuos de detecção de vazamentos com alarmes e alta sensibilidade.
Taxas anuais para os proprietários de oleodutos para financiar o descomissionamento ou remoção se um proprietário falir.
Monitoramento aumentado de oleodutos desativados para prevenir riscos ambientais e interferências na navegação.
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Número de impressão: 117_HR_2643
Patrocinador: Rep. Brownley, Julia [D-CA-26]
Data de início: 2021-04-19
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Offshore Pipeline Safety Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2643.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Inspeções regulares obrigatórias de oleodutos e gasodutos por terceiros a cada dois anos.
  • Exigência de sistemas contínuos de detecção de vazamentos com alarmes e alta sensibilidade.
  • Taxas anuais para os proprietários de oleodutos para financiar o descomissionamento ou remoção se um proprietário falir.
  • Monitoramento aumentado de oleodutos desativados para prevenir riscos ambientais e interferências na navegação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Brownley, Julia [D-CA-26].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 456.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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