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Apoio à Fabricação Médica nos EUA: Incentivos Fiscais e Segurança da Cadeia de Suprimentos

Esta lei visa fortalecer a produção doméstica de medicamentos e equipamentos médicos, especialmente em áreas economicamente desfavorecidas. Introduz incentivos fiscais para empresas que fabricam nessas regiões e apoia o retorno da produção do exterior. Isso deve garantir melhor acesso a produtos médicos críticos e aumentar a segurança da saúde dos cidadãos.
Pontos-chave
Empresas que produzem medicamentos e equipamentos médicos em zonas economicamente desfavorecidas designadas podem receber créditos fiscais significativos, potencialmente levando à criação de novos empregos.
Maiores incentivos são fornecidos para empresas que repatriam a fabricação médica de países estrangeiros considerados de risco para a cadeia de suprimentos.
A lei apoia o desenvolvimento de produtos médicos cruciais para proteger populações vulneráveis, como crianças, idosos e minorias, especialmente diante de pandemias.
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Número de impressão: 117_HR_2653
Patrocinador: Resident Commissioner González-Colón, Jenniffer [R-PR-At Large]
Data de início: 2021-04-19
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

MMEDS Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2653.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empresas que produzem medicamentos e equipamentos médicos em zonas economicamente desfavorecidas designadas podem receber créditos fiscais significativos, potencialmente levando à criação de novos empregos.
  • Maiores incentivos são fornecidos para empresas que repatriam a fabricação médica de países estrangeiros considerados de risco para a cadeia de suprimentos.
  • A lei apoia o desenvolvimento de produtos médicos cruciais para proteger populações vulneráveis, como crianças, idosos e minorias, especialmente diante de pandemias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Resident Commissioner González-Colón, Jenniffer [R-PR-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde Impostos Economia