Expansão da Responsabilidade por Derramamentos de Petróleo em Terra

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-20.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr2673/BILLS-117hr2673ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Blumenauer, Earl [D-OR-3].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta nova lei amplia o escopo da responsabilidade ambiental para incluir liberações de produtos petrolíferos em terra. Isso significa que empresas e indivíduos responsáveis por tais derramamentos podem ser responsabilizados financeiramente por sua limpeza, potencialmente levando a um ambiente mais limpo e maior proteção da saúde pública.

Pontos-chave

Produtos petrolíferos, incluindo óleo combustível e lodo, são agora classificados como substâncias perigosas, aumentando a responsabilidade por seus derramamentos.

A lei visa garantir que a poluição por petróleo em terra esteja sujeita às mesmas regras de limpeza e responsabilidade que outras substâncias perigosas.

Essas mudanças podem impactar os custos operacionais para empresas relacionadas ao petróleo, mas também melhorar a qualidade ambiental em áreas afetadas.

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Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 117_HR_2673

Patrocinador: Rep. Blumenauer, Earl [D-OR-3]

Data de início: 2021-04-20

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2673.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Produtos petrolíferos, incluindo óleo combustível e lodo, são agora classificados como substâncias perigosas, aumentando a responsabilidade por seus derramamentos.
A lei visa garantir que a poluição por petróleo em terra esteja sujeita às mesmas regras de limpeza e responsabilidade que outras substâncias perigosas.
Essas mudanças podem impactar os custos operacionais para empresas relacionadas ao petróleo, mas também melhorar a qualidade ambiental em áreas afetadas.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Blumenauer, Earl [D-OR-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment and Climate Change.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

Expansão da Responsabilidade por Derramamentos de Petróleo em Terra

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