Apoio a Vítimas de Crimes em Comunidades Indígenas

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-21.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr2739/BILLS-117hr2739ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. O'Halleran, Tom [D-AZ-1].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei estabelece um novo programa de subsídios para fornecer recursos e serviços urgentes a vítimas de crimes em comunidades indígenas. Inclui apoio médico, psicológico e legal, bem como assistência para moradia segura, visando melhorar a segurança e a qualidade de vida dos afetados.

Pontos-chave

Novos fundos para tribos indígenas para serviços a vítimas de crimes, incluindo abrigos, assistência médica e legal.

Garantia de confidencialidade e privacidade dos dados das vítimas, exceto quando exigido por lei ou para relatar abusos.

Não é exigida contribuição de contrapartida para as tribos que solicitam subsídios, facilitando o acesso ao apoio.

Supervisão rigorosa da despesa dos fundos e obrigação de relatar o seu uso.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 117_HR_2739

Patrocinador: Rep. O'Halleran, Tom [D-AZ-1]

Data de início: 2021-04-21

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2739.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Novos fundos para tribos indígenas para serviços a vítimas de crimes, incluindo abrigos, assistência médica e legal.
Garantia de confidencialidade e privacidade dos dados das vítimas, exceto quando exigido por lei ou para relatar abusos.
Não é exigida contribuição de contrapartida para as tribos que solicitam subsídios, facilitando o acesso ao apoio.
Supervisão rigorosa da despesa dos fundos e obrigação de relatar o seu uso.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. O'Halleran, Tom [D-AZ-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Crime, Terrorism, and Homeland Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

Apoio a Vítimas de Crimes em Comunidades Indígenas

TÍTULO LEGAL OFICIAL

PERGUNTAS FREQUENTES

CATEGORIAS