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Monumento Nacional Castner Range no Texas: Proteção da Natureza e História

Esta lei estabelece o Monumento Nacional Castner Range no Texas para proteger os valiosos recursos naturais, históricos e culturais da área. O objetivo é garantir o acesso à beleza da natureza e ao património para as gerações presentes e futuras, regulando o acesso e a gestão do terreno.
Pontos-chave
A área de Castner Range no Texas é designada como Monumento Nacional, garantindo a sua proteção para fins ecológicos, cénicos, de vida selvagem, recreativos, culturais, históricos, naturais, educacionais e científicos.
A lei assegura que os direitos de água existentes e a segurança da fronteira não são afetados, e descreve as regras para a gestão da terra, incluindo restrições para veículos motorizados e mecanizados.
Será estabelecido um Conselho Consultivo do Monumento Nacional Castner Range para aconselhar sobre a gestão e o planeamento, incluindo representantes das autoridades locais, tribos indígenas e da comunidade.
O Departamento do Exército permanece responsável pela remediação de substâncias perigosas e explosivos dentro do Monumento, garantindo a segurança pública.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 117_HR_2752
Patrocinador: Rep. Escobar, Veronica [D-TX-16]
Data de início: 2021-04-22
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Castner Range National Monument Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2752.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A área de Castner Range no Texas é designada como Monumento Nacional, garantindo a sua proteção para fins ecológicos, cénicos, de vida selvagem, recreativos, culturais, históricos, naturais, educacionais e científicos.
  • A lei assegura que os direitos de água existentes e a segurança da fronteira não são afetados, e descreve as regras para a gestão da terra, incluindo restrições para veículos motorizados e mecanizados.
  • Será estabelecido um Conselho Consultivo do Monumento Nacional Castner Range para aconselhar sobre a gestão e o planeamento, incluindo representantes das autoridades locais, tribos indígenas e da comunidade.
  • O Departamento do Exército permanece responsável pela remediação de substâncias perigosas e explosivos dentro do Monumento, garantindo a segurança pública.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Escobar, Veronica [D-TX-16].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water, Oceans, and Wildlife.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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