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Programa Nacional de Monitorização de Mercúrio: Protegendo a Saúde e o Ambiente

Esta lei estabelece um programa nacional para monitorizar os níveis de mercúrio no ar, água, solo e organismos vivos. O objetivo é compreender melhor as fontes e os efeitos da poluição por mercúrio, o que ajudará a proteger a saúde dos cidadãos, especialmente das crianças, e o ambiente natural. Os dados serão publicamente disponíveis, aumentando a consciencialização pública.
Pontos-chave
Será estabelecido um sistema nacional de monitorização de mercúrio para rastrear os níveis de mercúrio no ambiente, incluindo peixes e vida selvagem.
Os dados sobre a poluição por mercúrio serão recolhidos e disponibilizados publicamente numa base de dados online de fácil acesso, permitindo que os cidadãos se mantenham informados.
O programa visa reduzir a exposição humana, especialmente para crianças, ao mercúrio nocivo, que pode afetar o desenvolvimento neurológico.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_2761
Patrocinador: Rep. Cartwright, Matt [D-PA-8]
Data de início: 2021-04-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Comprehensive National Mercury Monitoring Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2761.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Será estabelecido um sistema nacional de monitorização de mercúrio para rastrear os níveis de mercúrio no ambiente, incluindo peixes e vida selvagem.
  • Os dados sobre a poluição por mercúrio serão recolhidos e disponibilizados publicamente numa base de dados online de fácil acesso, permitindo que os cidadãos se mantenham informados.
  • O programa visa reduzir a exposição humana, especialmente para crianças, ao mercúrio nocivo, que pode afetar o desenvolvimento neurológico.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cartwright, Matt [D-PA-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment and Climate Change.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Ambiente Saúde