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Voos Seguros: Novas Regras de Saúde para Viagens Aéreas

Esta lei introduz novas regras de segurança sanitária para a aviação durante epidemias, a fim de proteger passageiros e tripulação. Inclui o uso obrigatório de máscaras, procedimentos de limpeza de aeronaves e aeroportos, e planos de preparação para futuras emergências de saúde. O objetivo é aumentar a segurança das viagens aéreas para todos os cidadãos.
Pontos-chave
Uso obrigatório de máscaras para passageiros e pessoal a bordo de aeronaves e em espaços fechados de aeroportos durante uma epidemia declarada.
Requisito de limpeza e desinfecção regular de aeronaves e instalações aeroportuárias de acordo com as diretrizes de saúde.
Desenvolvimento de um plano nacional de preparação da aviação para futuras epidemias, incluindo a coordenação de ações e o fornecimento de equipamentos de proteção para o pessoal.
Realização de estudos sobre a transmissão de doenças em cabines de avião para implementar melhorias de design e procedimentos.
Estabelecimento de um Centro de Excelência para pesquisa e recomendações sobre a resposta a doenças infecciosas na aviação.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_2770
Patrocinador: Rep. DeFazio, Peter A. [D-OR-4]
Data de início: 2021-04-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Healthy Flights Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2770.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Uso obrigatório de máscaras para passageiros e pessoal a bordo de aeronaves e em espaços fechados de aeroportos durante uma epidemia declarada.
  • Requisito de limpeza e desinfecção regular de aeronaves e instalações aeroportuárias de acordo com as diretrizes de saúde.
  • Desenvolvimento de um plano nacional de preparação da aviação para futuras epidemias, incluindo a coordenação de ações e o fornecimento de equipamentos de proteção para o pessoal.
  • Realização de estudos sobre a transmissão de doenças em cabines de avião para implementar melhorias de design e procedimentos.
  • Estabelecimento de um Centro de Excelência para pesquisa e recomendações sobre a resposta a doenças infecciosas na aviação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. DeFazio, Peter A. [D-OR-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Aviation.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde Transportes