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Retirada dos EUA da Convenção Climática da ONU

Este projeto de lei obriga o Presidente a retirar os Estados Unidos de uma convenção internacional sobre mudanças climáticas. Isso significa que os EUA não estarão mais vinculados às suas disposições nem alocarão fundos para sua implementação. Isso pode impactar a cooperação ambiental internacional.
Pontos-chave
Os EUA se retirarão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
O Presidente deve notificar por escrito em 5 dias, com a retirada efetiva um ano após o recebimento.
Nenhum fundo público poderá ser usado para apoiar obrigações sob esta convenção após a data efetiva.
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Expirado
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Número de impressão: 117_HR_2798
Patrocinador: Rep. Perry, Scott [R-PA-10]
Data de início: 2021-04-22
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To provide for the withdrawal of the United States from the United Nations Framework Convention on Climate Change, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2798.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os EUA se retirarão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
  • O Presidente deve notificar por escrito em 5 dias, com a retirada efetiva um ano após o recebimento.
  • Nenhum fundo público poderá ser usado para apoiar obrigações sob esta convenção após a data efetiva.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Perry, Scott [R-PA-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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