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Novo programa de recuperação de desastres para estados e tribos

Este ato estabelece um novo programa para fornecer assistência a estados e tribos indígenas após grandes desastres. Visa fornecer apoio financeiro rápido para recuperação, restauração de infraestrutura e habitação, e revitalização econômica. Os cidadãos podem esperar uma melhor coordenação da ajuda e acesso público mais rápido aos dados sobre as necessidades pós-desastre.
Pontos-chave
Autoriza assistência financeira para estados e tribos após grandes desastres, cobrindo recuperação, resiliência e revitalização econômica.
Exige a coordenação de dados de recuperação pelo governo e divulgação pública dentro de 90 dias após uma declaração de desastre, protegendo informações pessoais.
Estabelece regras para o uso de fundos, incluindo limites de custos administrativos e a exigência de usar parte dos fundos para remoção de detritos de cursos d'água.
Cria um Fundo de Reserva para Recuperação de Desastres Naturais para fornecer assistência técnica e capacitação aos beneficiários.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_2809
Patrocinador: Rep. Rouzer, David [R-NC-7]
Data de início: 2021-04-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Natural Disaster Recovery Program Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2809.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Autoriza assistência financeira para estados e tribos após grandes desastres, cobrindo recuperação, resiliência e revitalização econômica.
  • Exige a coordenação de dados de recuperação pelo governo e divulgação pública dentro de 90 dias após uma declaração de desastre, protegendo informações pessoais.
  • Estabelece regras para o uso de fundos, incluindo limites de custos administrativos e a exigência de usar parte dos fundos para remoção de detritos de cursos d'água.
  • Cria um Fundo de Reserva para Recuperação de Desastres Naturais para fornecer assistência técnica e capacitação aos beneficiários.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Rouzer, David [R-NC-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Economic Development, Public Buildings, and Emergency Management.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Benefícios