Maior Transparência nas Informações de Segurança de Produtos para Consumidores.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-22.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr2813/BILLS-117hr2813ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schakowsky, Janice D. [D-IL-9].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa remover disposições que limitavam a divulgação de informações pela Comissão de Segurança de Produtos de Consumo. Isso dará aos cidadãos acesso mais fácil a dados sobre produtos potencialmente inseguros, permitindo-lhes tomar decisões de compra mais informadas e aumentando sua segurança.

Pontos-chave

Acesso mais fácil a informações de segurança de produtos, o que pode ajudar a evitar bens defeituosos ou perigosos.

Maior transparência nas operações da agência governamental responsável pela segurança dos produtos.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 117_HR_2813

Patrocinador: Rep. Schakowsky, Janice D. [D-IL-9]

Data de início: 2021-04-22

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2813.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Acesso mais fácil a informações de segurança de produtos, o que pode ajudar a evitar bens defeituosos ou perigosos.
Maior transparência nas operações da agência governamental responsável pela segurança dos produtos.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schakowsky, Janice D. [D-IL-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Consumer Protection and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

Maior Transparência nas Informações de Segurança de Produtos para Consumidores.

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