Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é HR 2868.
Medicamentos Genéricos Medicaid: Sem descontos adicionais para medicamentos de baixo custo.
Este projeto de lei visa impedir descontos adicionais para certos medicamentos genéricos de baixo custo no programa Medicaid. Isso significa que os fabricantes desses medicamentos não terão que pagar descontos extras se o preço unitário do medicamento for inferior a 1 dólar. O objetivo é manter a disponibilidade desses medicamentos no mercado, o que pode afetar a estabilidade dos preços e o acesso ao tratamento para os beneficiários do Medicaid.
Pontos-chave
O projeto de lei diz respeito a medicamentos genéricos (não inovadores) no programa Medicaid.
Os fabricantes não serão obrigados a pagar descontos adicionais por medicamentos com preço unitário inferior a 1 dólar.
Essas mudanças estão programadas para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.
O objetivo é garantir que os medicamentos genéricos de baixo custo permaneçam disponíveis no programa Medicaid.
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