Custos de Protestos: Responsabilidade Financeira e Perda de Benefícios de Desemprego

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-13.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr289/BILLS-117hr289ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Banks, Jim [R-IN-3].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei introduz novas regras para indivíduos condenados por crimes federais cometidos durante protestos. Tais indivíduos podem ser responsabilizados financeiramente pelos custos da polícia federal e perder a elegibilidade para benefícios federais de desemprego, incluindo os relacionados à pandemia. O objetivo é aumentar a responsabilidade financeira por interrupções durante as assembleias.

Pontos-chave

Indivíduos condenados por crimes federais durante protestos podem ser obrigados a pagar pelos custos da atividade policial federal.

Esses indivíduos perderão a elegibilidade para benefícios federais de desemprego, incluindo os relacionados à pandemia de COVID-19.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 117_HR_289

Patrocinador: Rep. Banks, Jim [R-IN-3]

Data de início: 2021-01-13

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_289.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Indivíduos condenados por crimes federais durante protestos podem ser obrigados a pagar pelos custos da atividade policial federal.
Esses indivíduos perderão a elegibilidade para benefícios federais de desemprego, incluindo os relacionados à pandemia de COVID-19.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Banks, Jim [R-IN-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Crime, Terrorism, and Homeland Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

Custos de Protestos: Responsabilidade Financeira e Perda de Benefícios de Desemprego

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