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Fortalecimento de padrões orgânicos: implementação rápida de recomendações

Esta lei visa acelerar as mudanças nas regulamentações de alimentos orgânicos. Isso significa que as recomendações de especialistas sobre produtos orgânicos se tornarão lei mais rapidamente, o que pode afetar a qualidade e a disponibilidade de produtos orgânicos no mercado. Os consumidores podem esperar maior transparência e consistência na rotulagem de produtos orgânicos.
Pontos-chave
Implementação acelerada de recomendações de padrões de alimentos orgânicos, potencialmente impactando a qualidade e credibilidade dos produtos orgânicos.
Maior transparência no processo de regulamentação de alimentos orgânicos, com acesso público à informação e oportunidades para comentários.
Introdução de auditorias anuais para agentes de certificação orgânica, aprimorando a supervisão do mercado e garantindo a conformidade com novos requisitos.
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Número de impressão: 117_HR_2918
Patrocinador: Rep. DeFazio, Peter A. [D-OR-4]
Data de início: 2021-04-30
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Continuous Improvement and Accountability in Organic Standards Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_2918.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Implementação acelerada de recomendações de padrões de alimentos orgânicos, potencialmente impactando a qualidade e credibilidade dos produtos orgânicos.
  • Maior transparência no processo de regulamentação de alimentos orgânicos, com acesso público à informação e oportunidades para comentários.
  • Introdução de auditorias anuais para agentes de certificação orgânica, aprimorando a supervisão do mercado e garantindo a conformidade com novos requisitos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. DeFazio, Peter A. [D-OR-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Biotechnology, Horticulture, and Research.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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