TÍTULO LEGAL OFICIAL
End Speculative Oil and Gas Leasing Act of 2021
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_HR_2986.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2021-05-04.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Proíbe o arrendamento de terras públicas com baixo ou nenhum potencial de desenvolvimento de petróleo e gás, economizando dinheiro dos contribuintes.
- Enfatiza o uso de terras públicas para recreação, proteção ambiental e outros fins, em vez de arrendamentos especulativos.
- Exige a avaliação do potencial de desenvolvimento das terras antes do arrendamento e atualizações regulares dessas avaliações.
- Garante a participação pública nas decisões relativas ao arrendamento de terras.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Lee, Susie [D-NV-3].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on National Parks, Forests, and Public Lands.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.