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Proteção de Funcionários de Infraestrutura Crítica Durante Pandemias e Futuras Crises.

Esta lei visa garantir acesso prioritário a testes, equipamentos de proteção individual e vacinas para funcionários cruciais para as operações de infraestrutura, como o transporte. Isso tem como objetivo manter a continuidade dos serviços essenciais para a vida diária dos cidadãos, mesmo diante de pandemias ou outras crises de saúde. Essas disposições também se aplicam a futuras situações de crise.
Pontos-chave
Trabalhadores de transporte e outros funcionários de infraestrutura crítica terão acesso prioritário a testes de COVID-19.
Será garantido acesso prioritário a máscaras, desinfetantes e outros suprimentos de proteção para esses trabalhadores.
Funcionários de infraestrutura crítica terão acesso prioritário a vacinas contra COVID-19, com base na disponibilidade.
Essas disposições não significam que os trabalhadores de infraestrutura tenham maior prioridade do que pacientes, profissionais de saúde ou socorristas.
A lei prevê ações prioritárias semelhantes para trabalhadores de transporte em futuras crises de saúde.
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Número de impressão: 117_HR_3025
Patrocinador: Rep. Crawford, Eric A. "Rick" [R-AR-1]
Data de início: 2021-05-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Critical Infrastructure Employee Protection Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3025.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Trabalhadores de transporte e outros funcionários de infraestrutura crítica terão acesso prioritário a testes de COVID-19.
  • Será garantido acesso prioritário a máscaras, desinfetantes e outros suprimentos de proteção para esses trabalhadores.
  • Funcionários de infraestrutura crítica terão acesso prioritário a vacinas contra COVID-19, com base na disponibilidade.
  • Essas disposições não significam que os trabalhadores de infraestrutura tenham maior prioridade do que pacientes, profissionais de saúde ou socorristas.
  • A lei prevê ações prioritárias semelhantes para trabalhadores de transporte em futuras crises de saúde.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Crawford, Eric A. "Rick" [R-AR-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Economic Development, Public Buildings, and Emergency Management.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde Transportes Trabalho