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Apoio a Mães Militares: Licença, Cuidados Pós-Parto e Testes de Aptidão

Esta lei melhora os cuidados pós-parto para militares e suas famílias, estendendo a licença parental, introduzindo novas avaliações de saúde e modificando as regras dos testes de aptidão física após o parto. O objetivo é apoiar melhor as mães que servem nas forças armadas e seus filhos.
Pontos-chave
A licença parental para militares e suas famílias será estendida para 12 semanas, separadamente da licença de convalescença médica.
Serão introduzidas avaliações obrigatórias de saúde mental pós-parto e encaminhamentos para exames do assoalho pélvico.
Militares do sexo feminino não serão obrigadas a fazer um teste de aptidão física por um ano após o parto.
Um programa piloto será lançado para otimizar os agendamentos pós-parto em instalações médicas militares, combinando vários exames em uma única visita.
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Número de impressão: 117_HR_3047
Patrocinador: Rep. Houlahan, Chrissy [D-PA-6]
Data de início: 2021-05-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Military Moms Matter Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3047.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A licença parental para militares e suas famílias será estendida para 12 semanas, separadamente da licença de convalescença médica.
  • Serão introduzidas avaliações obrigatórias de saúde mental pós-parto e encaminhamentos para exames do assoalho pélvico.
  • Militares do sexo feminino não serão obrigadas a fazer um teste de aptidão física por um ano após o parto.
  • Um programa piloto será lançado para otimizar os agendamentos pós-parto em instalações médicas militares, combinando vários exames em uma única visita.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Houlahan, Chrissy [D-PA-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

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