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Lei de Liberdade Religiosa na Turquia e Patriarcado Ecumênico

Esta lei visa destacar as violações da liberdade religiosa na Turquia, especialmente em relação ao Patriarcado Ecumênico. Exorta o Presidente dos EUA a colocar a Turquia numa lista de observação especial para graves violações da liberdade religiosa. Isso pretende encorajar a Turquia a melhorar a sua situação em matéria de direitos religiosos.
Pontos-chave
A lei enfatiza a liberdade religiosa como uma prioridade da política externa dos EUA.
Apela à inclusão da Turquia numa lista de observação devido a violações da liberdade religiosa, o que poderá afetar as relações internacionais.
Exige que o Presidente justifique se a Turquia não for incluída nesta lista, e que o Secretário de Estado apresente um relatório sobre os esforços para promover a liberdade religiosa na Turquia.
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Número de impressão: 117_HR_3056
Patrocinador: Rep. Maloney, Carolyn B. [D-NY-12]
Data de início: 2021-05-07
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Turkey and Ecumenical Patriarchate Religious Freedom Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3056.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A lei enfatiza a liberdade religiosa como uma prioridade da política externa dos EUA.
  • Apela à inclusão da Turquia numa lista de observação devido a violações da liberdade religiosa, o que poderá afetar as relações internacionais.
  • Exige que o Presidente justifique se a Turquia não for incluída nesta lista, e que o Secretário de Estado apresente um relatório sobre os esforços para promover a liberdade religiosa na Turquia.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Maloney, Carolyn B. [D-NY-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Europe, Energy, the Environment and Cyber.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Segurança