arrow_back Voltar para a App

Acesso mais fácil a cuidados de saúde para grávidas e puérperas.

Esta lei visa facilitar o acesso a seguros de saúde para mulheres grávidas, introduzindo períodos especiais de inscrição. Garante também a cobertura abrangente dos cuidados de maternidade, incluindo para filhos dependentes, e estende a cobertura do Medicaid pós-parto para 12 meses. O objetivo é melhorar os resultados de saúde materna e neonatal e reduzir os custos dos cuidados de saúde.
Pontos-chave
Período de inscrição especial para indivíduos grávidas, a partir da data em que a gravidez é comunicada.
Cobertura total obrigatória dos cuidados de maternidade, incluindo trabalho de parto, parto e cuidados pós-parto, para todos os segurados, incluindo dependentes, independentemente da idade.
Extensão da cobertura do Medicaid e CHIP para mulheres pós-parto de 60 dias para 12 meses, garantindo a continuidade dos cuidados.
Gravidez reconhecida como um evento de vida qualificativo para planos de benefícios de saúde de funcionários federais, simplificando o acesso à cobertura.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_3126
Patrocinador: Rep. Watson Coleman, Bonnie [D-NJ-12]
Data de início: 2021-05-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Healthy MOM Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3126.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Período de inscrição especial para indivíduos grávidas, a partir da data em que a gravidez é comunicada.
  • Cobertura total obrigatória dos cuidados de maternidade, incluindo trabalho de parto, parto e cuidados pós-parto, para todos os segurados, incluindo dependentes, independentemente da idade.
  • Extensão da cobertura do Medicaid e CHIP para mulheres pós-parto de 60 dias para 12 meses, garantindo a continuidade dos cuidados.
  • Gravidez reconhecida como um evento de vida qualificativo para planos de benefícios de saúde de funcionários federais, simplificando o acesso à cobertura.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Watson Coleman, Bonnie [D-NJ-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde Família Benefícios