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Fundo Comunitário: Ajuda para Remediação e Relocação de Poluição

Esta lei estabelece um novo fundo para auxiliar comunidades afetadas por poluição atmosférica perigosa e substâncias tóxicas. O fundo apoiará programas para realocar indivíduos que vivem perto de instalações contaminadas e para limpar áreas afetadas. O financiamento virá de impostos modificados sobre certos produtos químicos.
Pontos-chave
Um 'Fundo Fiduciário para Comunidades' é estabelecido, financiado por impostos sobre produtos químicos, para apoiar esforços ambientais.
Programas de subsídios ajudarão a realocar indivíduos que vivem a até 8 km de instalações poluentes.
Os fundos também serão usados para limpar áreas afetadas por emissões de substâncias perigosas.
Os impostos sobre certos produtos químicos serão modificados e ajustados pela inflação para financiar o novo fundo.
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Número de impressão: 117_HR_314
Patrocinador: Rep. Richmond, Cedric L. [D-LA-2]
Data de início: 2021-01-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Communities and Environment First Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_314.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Um 'Fundo Fiduciário para Comunidades' é estabelecido, financiado por impostos sobre produtos químicos, para apoiar esforços ambientais.
  • Programas de subsídios ajudarão a realocar indivíduos que vivem a até 8 km de instalações poluentes.
  • Os fundos também serão usados para limpar áreas afetadas por emissões de substâncias perigosas.
  • Os impostos sobre certos produtos químicos serão modificados e ajustados pela inflação para financiar o novo fundo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Richmond, Cedric L. [D-LA-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Ambiente Impostos Investimentos Públicos