Proibição de produtos perigosos para o sono de bebês e protetores de berço

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-13.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Tornou-se Lei.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/plaws/publ126/PLAW-117publ126.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cárdenas, Tony [D-CA-29].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Uma nova lei proíbe a venda de espreguiçadeiras inclinadas para bebês e protetores de berço. Isso visa aumentar a segurança dos bebês, eliminando produtos considerados perigosos. Os pais não poderão mais comprar esses itens, protegendo as crianças de possíveis lesões.

Pontos-chave

Espreguiçadeiras inclinadas para bebês (com superfície de sono superior a dez graus) são proibidas em até 180 dias após a promulgação da lei.

Protetores de berço são proibidos em até 180 dias após a promulgação da lei.

O objetivo da lei é melhorar a segurança do sono infantil e prevenir lesões.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Tornou-se Lei

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Informações Adicionais

Número de impressão: 117_HR_3182

Patrocinador: Rep. Cárdenas, Tony [D-CA-29]

Data de início: 2021-05-13

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3182.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Espreguiçadeiras inclinadas para bebês (com superfície de sono superior a dez graus) são proibidas em até 180 dias após a promulgação da lei.
Protetores de berço são proibidos em até 180 dias após a promulgação da lei.
O objetivo da lei é melhorar a segurança do sono infantil e prevenir lesões.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Tornou-se Lei.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cárdenas, Tony [D-CA-29].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Became Public Law No: 117-126.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

Proibição de produtos perigosos para o sono de bebês e protetores de berço

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