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Hospitais mantêm elegibilidade para programa de desconto de medicamentos durante pandemia.

Este projeto de lei visa manter temporariamente o acesso a um programa de desconto de medicamentos para hospitais que participaram ou se candidataram antes da pandemia de COVID-19. Isso permite que os hospitais continuem comprando medicamentos a preços mais baixos, o que pode ajudar a garantir a disponibilidade de medicamentos para os pacientes e a estabilidade financeira das unidades de saúde durante um período desafiador.
Pontos-chave
Hospitais que participavam de um programa de desconto de medicamentos antes da pandemia de COVID-19 podem manter temporariamente a elegibilidade, mesmo que não atendam a todos os requisitos padrão.
Isso também se aplica a hospitais que se candidataram ou começaram a participar do programa durante a pandemia.
O objetivo é garantir que os hospitais possam continuar a adquirir medicamentos com desconto, apoiando suas operações e o acesso à saúde para os cidadãos.
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Número de impressão: 117_HR_3203
Patrocinador: Rep. Matsui, Doris O. [D-CA-6]
Data de início: 2021-05-13
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To enable certain hospitals that were participating in or applied for the drug discount program under section 340B of the Public Health Service Act prior to the COVID-19 public health emergency to temporarily maintain eligibility for such program, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3203.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Hospitais que participavam de um programa de desconto de medicamentos antes da pandemia de COVID-19 podem manter temporariamente a elegibilidade, mesmo que não atendam a todos os requisitos padrão.
  • Isso também se aplica a hospitais que se candidataram ou começaram a participar do programa durante a pandemia.
  • O objetivo é garantir que os hospitais possam continuar a adquirir medicamentos com desconto, apoiando suas operações e o acesso à saúde para os cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Matsui, Doris O. [D-CA-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde