arrow_back Voltar para a App

Alterações nas regulamentações de veículos alternativos: Simplificação para motoristas.

Esta lei altera a terminologia nas regulamentações de veículos, mudando "isenção" para "endosso de veículo alternativo". Isso visa esclarecer os procedimentos para cidadãos que usam veículos não padronizados, tornando as regras mais fáceis de entender e aplicar.
Pontos-chave
Terminologia legal padronizada: "Isenção" será agora referida como "endosso de veículo alternativo".
Maior clareza regulatória: A mudança de nome visa simplificar a linguagem legal, tornando mais fácil para os cidadãos entenderem seus direitos e obrigações.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_3234
Patrocinador: Rep. Dunn, Neal P. [R-FL-2]
Data de início: 2021-05-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

SAVE Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3234.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Terminologia legal padronizada: "Isenção" será agora referida como "endosso de veículo alternativo".
  • Maior clareza regulatória: A mudança de nome visa simplificar a linguagem legal, tornando mais fácil para os cidadãos entenderem seus direitos e obrigações.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Dunn, Neal P. [R-FL-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Consumer Protection and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Transportes