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Emendas técnicas a leis de parques nacionais e preservação histórica

Esta lei introduz emendas técnicas às leis existentes relativas a parques nacionais, preservação histórica e programas de recreação. O objetivo é padronizar e melhorar a clareza da lei, o que facilitará a gestão dessas áreas e programas, e garantirá a consistência em relação aos direitos e obrigações dos cidadãos no uso desses recursos.
Pontos-chave
Padronização de referências a leis de preservação histórica e patrimonial, potencialmente simplificando a compreensão e aplicação legal.
Alterações nas definições e propósitos para programas de habitação de funcionários em parques nacionais e programas de recreação urbana, o que pode afetar a disponibilidade e qualidade desses serviços.
Emendas ao Fundo de Conservação de Terras e Água e à Lei de Recuperação de Parques e Recreação Urbana, visando otimizar o financiamento e a gestão dessas áreas.
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Número de impressão: 117_HR_3241
Patrocinador: Rep. Bush, Cori [D-MO-1]
Data de início: 2021-05-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To make improvements in the enactment of title 54, United States Code, into a positive law title and to improve the Code.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3241.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Padronização de referências a leis de preservação histórica e patrimonial, potencialmente simplificando a compreensão e aplicação legal.
  • Alterações nas definições e propósitos para programas de habitação de funcionários em parques nacionais e programas de recreação urbana, o que pode afetar a disponibilidade e qualidade desses serviços.
  • Emendas ao Fundo de Conservação de Terras e Água e à Lei de Recuperação de Parques e Recreação Urbana, visando otimizar o financiamento e a gestão dessas áreas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bush, Cori [D-MO-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Pursuant to section 11 of H. Res. 486, and the motion offered by Mr. McGovern, the following bills passed under suspension of the rules: H.R. 482; H.R. 704; H.R. 961, as amended; H.R. 1314; H.R. 2571, as amended; H.R. 2679, as amended; H.R. 2694; H.R. 2922, as amended; H.R. 3182; H.R. 3239; H.R. 3241, as amended; H.R. 3723; H.R. 3752; H.R. 3841; S. 409; and S. 1340. (consideration: CR H3026-3052; text: CR H3045-3048)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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