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Melhor acesso a tratamentos não opioides para a dor

Esta lei visa melhorar o acesso a tratamentos não opioides para a dor em ambientes hospitalares ambulatoriais e centros cirúrgicos ambulatoriais. Isso significa que os pacientes terão mais opções para o manejo da dor que não apresentam risco de dependência de opioides, potencialmente melhorando sua segurança e qualidade de vida.
Pontos-chave
O Medicare fornecerá pagamentos separados para medicamentos e dispositivos médicos não opioides usados para o tratamento da dor em hospitais e centros cirúrgicos ambulatoriais, incentivando seu uso.
Essas mudanças devem ser efetivas de 1º de janeiro de 2022 a 1º de janeiro de 2027, permitindo a implementação e avaliação das novas disposições.
O governo relatará as barreiras ao acesso a outras terapias para a dor (por exemplo, fisioterapia, terapias comportamentais) sob o Medicare para melhorar sua disponibilidade futura.
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Número de impressão: 117_HR_3259
Patrocinador: Rep. Sewell, Terri A. [D-AL-7]
Data de início: 2021-05-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

NOPAIN Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3259.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Medicare fornecerá pagamentos separados para medicamentos e dispositivos médicos não opioides usados para o tratamento da dor em hospitais e centros cirúrgicos ambulatoriais, incentivando seu uso.
  • Essas mudanças devem ser efetivas de 1º de janeiro de 2022 a 1º de janeiro de 2027, permitindo a implementação e avaliação das novas disposições.
  • O governo relatará as barreiras ao acesso a outras terapias para a dor (por exemplo, fisioterapia, terapias comportamentais) sob o Medicare para melhorar sua disponibilidade futura.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Sewell, Terri A. [D-AL-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde