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Suspensão do Imposto sobre a Gasolina: Preços de Combustível Mais Baixos para Motoristas

Este projeto de lei propõe uma suspensão temporária do imposto federal sobre a gasolina, o que poderá levar a preços mais baixos do combustível nas bombas. O objetivo é aliviar os custos de transporte para os cidadãos durante e após a crise de saúde pública. A suspensão do imposto durará até o fim da emergência da COVID-19 ou por 180 dias.
Pontos-chave
Preços de gasolina mais baixos: O imposto federal de 18,3 centavos por galão será temporariamente suspenso, o que deverá resultar em preços de combustível mais baixos para os motoristas.
Duração: A suspensão do imposto durará desde a promulgação do projeto de lei até o fim da emergência de saúde pública da COVID-19 (nível federal ou estadual) ou por 180 dias, o que ocorrer mais tarde.
Sem alteração para combustível de aviação: O projeto de lei não afeta o imposto sobre a gasolina de aviação, portanto, seus preços permanecerão inalterados.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 117_HR_3275
Patrocinador: Rep. Herrell, Yvette [R-NM-2]
Data de início: 2021-05-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PUMP Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3275.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Preços de gasolina mais baixos: O imposto federal de 18,3 centavos por galão será temporariamente suspenso, o que deverá resultar em preços de combustível mais baixos para os motoristas.
  • Duração: A suspensão do imposto durará desde a promulgação do projeto de lei até o fim da emergência de saúde pública da COVID-19 (nível federal ou estadual) ou por 180 dias, o que ocorrer mais tarde.
  • Sem alteração para combustível de aviação: O projeto de lei não afeta o imposto sobre a gasolina de aviação, portanto, seus preços permanecerão inalterados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Herrell, Yvette [R-NM-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Impostos Transportes Economia