Abolição da Agência de Substâncias Tóxicas e Registo de Doenças

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-04.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr33/BILLS-117hr33ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei propõe a abolição da Agência de Substâncias Tóxicas e Registo de Doenças (ATSDR) no prazo de um ano após a sua promulgação. Funções chave, como a manutenção de registos nacionais de doenças e de indivíduos expostos a substâncias tóxicas, serão transferidas para outra agência dentro do Departamento de Saúde e Serviços Humanos. Os cidadãos devem estar cientes de que, embora a agência seja dissolvida, registos de saúde importantes continuarão a ser geridos por outra instituição.

Pontos-chave

A Agência de Substâncias Tóxicas e Registo de Doenças (ATSDR) será abolida dentro de um ano.

Os registos nacionais de doenças graves e de pessoas expostas a substâncias tóxicas continuarão a ser mantidos por outra agência dentro do Departamento de Saúde e Serviços Humanos.

As alterações visam reorganizar a monitorização da saúde pública relacionada com substâncias tóxicas.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 117_HR_33

Patrocinador: Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5]

Data de início: 2021-01-04

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_33.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

A Agência de Substâncias Tóxicas e Registo de Doenças (ATSDR) será abolida dentro de um ano.
Os registos nacionais de doenças graves e de pessoas expostas a substâncias tóxicas continuarão a ser mantidos por outra agência dentro do Departamento de Saúde e Serviços Humanos.
As alterações visam reorganizar a monitorização da saúde pública relacionada com substâncias tóxicas.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

Abolição da Agência de Substâncias Tóxicas e Registo de Doenças

TÍTULO LEGAL OFICIAL

PERGUNTAS FREQUENTES

CATEGORIAS