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Entrega de Vacinas COVID-19: Assistência da FEMA e Gestão de Dados

Esta lei visa otimizar a distribuição de vacinas COVID-19, especialmente em áreas de difícil acesso. Os cidadãos podem esperar um melhor acesso às vacinações, monitorização dos envios de vacinas e programas de informação pública. É importante que os dados de vacinação sejam recolhidos e protegidos, com penalidades severas para divulgação não autorizada.
Pontos-chave
Apoio da FEMA na coordenação das entregas de vacinas e monitorização do seu transporte, incluindo temperatura e localização.
Criação de um sistema nacional para recolha de dados de vacinação, com forte ênfase na proteção da privacidade e penalidades severas por violações.
Estabelecimento de centros de vacinação adicionais em locais públicos como estádios e escolas para aumentar a acessibilidade às vacinas.
Programas de educação pública sobre a segurança e disponibilidade das vacinas, com foco em áreas com acesso limitado aos cuidados de saúde.
Nomeação de um provedor para apoiar indivíduos que optam por não se vacinar e para defender seus direitos de privacidade.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_330
Patrocinador: Rep. Jackson Lee, Sheila [D-TX-18]
Data de início: 2021-01-15
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

COVID-19 Delivery Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_330.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Apoio da FEMA na coordenação das entregas de vacinas e monitorização do seu transporte, incluindo temperatura e localização.
  • Criação de um sistema nacional para recolha de dados de vacinação, com forte ênfase na proteção da privacidade e penalidades severas por violações.
  • Estabelecimento de centros de vacinação adicionais em locais públicos como estádios e escolas para aumentar a acessibilidade às vacinas.
  • Programas de educação pública sobre a segurança e disponibilidade das vacinas, com foco em áreas com acesso limitado aos cuidados de saúde.
  • Nomeação de um provedor para apoiar indivíduos que optam por não se vacinar e para defender seus direitos de privacidade.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Jackson Lee, Sheila [D-TX-18].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Sponsor introductory remarks on measure. (CR H458)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde Investimentos Públicos