arrow_back Voltar para a App

Lei para deter esterilizações opressivas de uigures

Esta lei visa condenar e combater esterilizações forçadas, abortos e outras formas de violência contra mulheres, especialmente mulheres uigures, na China. Ela introduz sanções contra os responsáveis por essas ações e fornece assistência às vítimas, enfatizando que tais práticas são consideradas genocídio e crimes contra a humanidade.
Pontos-chave
Os Estados Unidos condenam as esterilizações e abortos forçados na China, reconhecendo-os como genocídio e crimes contra a humanidade.
A lei impõe sanções financeiras e de visto a indivíduos e entidades responsáveis por essas ações.
Vítimas de violência, incluindo mulheres uigures, podem receber apoio médico e psicológico, bem como entrada temporária nos EUA.
Exige que o Presidente dos EUA desenvolva uma estratégia para acabar com essas atrocidades, incluindo controles de exportação e acesso à região para diplomatas e jornalistas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_3306
Patrocinador: Rep. Hartzler, Vicky [R-MO-4]
Data de início: 2021-05-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Uyghur SOS Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_3306.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os Estados Unidos condenam as esterilizações e abortos forçados na China, reconhecendo-os como genocídio e crimes contra a humanidade.
  • A lei impõe sanções financeiras e de visto a indivíduos e entidades responsáveis por essas ações.
  • Vítimas de violência, incluindo mulheres uigures, podem receber apoio médico e psicológico, bem como entrada temporária nos EUA.
  • Exige que o Presidente dos EUA desenvolva uma estratégia para acabar com essas atrocidades, incluindo controles de exportação e acesso à região para diplomatas e jornalistas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hartzler, Vicky [R-MO-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Immigration and Citizenship.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Segurança Migração