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Aumento de benefícios para veteranos com deficiência

Esta lei visa aumentar o apoio financeiro para militares reformados com deficiência. Permite que mais veteranos recebam simultaneamente a reforma militar e a compensação por deficiência, melhorando o seu bem-estar financeiro. As alterações também se estendem a veteranos com períodos de serviço mais curtos.
Pontos-chave
Veteranos com deficiência relacionada ao serviço avaliada em menos de 50% podem agora receber tanto a reforma quanto a compensação por deficiência.
Reformados por deficiência com menos de 20 anos de serviço também serão elegíveis para receber ambos os benefícios simultaneamente.
A lei remove as limitações anteriores na combinação desses benefícios, o que significa mais dinheiro para os veteranos elegíveis.
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Expirado
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Número de impressão: 117_HR_333
Patrocinador: Rep. Bishop, Sanford D., Jr. [D-GA-2]
Data de início: 2021-01-15
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Disabled Veterans Tax Termination Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_333.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Veteranos com deficiência relacionada ao serviço avaliada em menos de 50% podem agora receber tanto a reforma quanto a compensação por deficiência.
  • Reformados por deficiência com menos de 20 anos de serviço também serão elegíveis para receber ambos os benefícios simultaneamente.
  • A lei remove as limitações anteriores na combinação desses benefícios, o que significa mais dinheiro para os veteranos elegíveis.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bishop, Sanford D., Jr. [D-GA-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Disability Assistance and Memorial Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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